Termos de Serviço
A seguir, apresentamos os Termos e Condições de Uso ("Termos"), um documento que estabelece as principais regras a serem observadas por você ao utilizar o site da Baby10 (referido como "nós" ou "nosso").
Ao acessar e usar as funcionalidades do site, você declara que leu atentamente e compreendeu as regras deste documento, concordando plenamente com elas.
1. GLOSSÁRIO
i. Bug: Termo utilizado para descrever falhas lógicas que possam prejudicar a execução de operações no site.
ii. Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e outras formas de contato disponibilizadas no rodapé do site, incluindo o link "Contato".
iii. Conta de Acesso: Credencial que permite acesso a áreas restritas e funcionalidades exclusivas do site, encontrada na seção "Minha Conta".
iv. Baby10 - Situada na Rua David Capistrano, 1355 Bairro Jardim Ouro Branco, Cidade Ribeirão Preto-SP
v. Glitches: Termo usado para indicar comportamentos inesperados que possam prejudicar a execução adequada de operações no site.
vi. Layout: Conjunto que engloba aparência, design e fluxo do site.
2. FUNCIONALIDADE E ACESSO AO SITE
2.1. Funcionalidade: Nosso site oferece uma loja virtual que permite compras online com facilidade e conveniência. Além disso, oferecemos produtos como Fraldas Ecológicas, Absorventes para Fraldas Ecológicas, Kits Fraldas + Absorventes e Combos. Nosso objetivo é proporcionar fraldas ecológicas de qualidade, seguras e confortáveis, que superem as opções tradicionais descartáveis, além de serem mais acessíveis financeiramente.
2.1.1. Navegação e Cadastro: Você pode explorar o site, entrar em contato através dos Canais de Atendimento e, após se cadastrar, terá acesso a:
- Acompanhar pedidos e histórico de compras;
- Gerenciar solicitações de troca e devolução;
- Atualizar informações de compra;
- Editar informações de endereço;
- Gerenciar detalhes de cartões de crédito e débito.
2.2. Idade Mínima: Embora o acesso ao site seja livre, algumas funcionalidades podem requerer ação por parte de indivíduos maiores de 18 anos, conforme a lei vigente. Por exemplo, o formulário de cadastro em "Minha Conta", preenchido ao fazer uma compra, exige que o usuário seja maior de idade.
2.2.1. Responsabilidade para Menores: Quando aplicável, os representantes legais devem supervisionar e representar crianças menores de 16 anos, e assistir adolescentes entre 16 e 18 anos. Dados precisos devem ser fornecidos para evitar recusas, cancelamentos ou limitações de acesso.
2.2.2. Uso Fraudulento: Caso haja uso fraudulento ou violação dos Termos ou leis vigentes, podemos recusar, cancelar ou limitar solicitações.
3. RESPONSABILIDADES DA BABY10
3.1. Apresentação e Funcionalidades: Nosso site e suas funcionalidades são fornecidos conforme disponibilidade, podendo passar por aprimoramentos. Comprometemo-nos a:
- Manter a funcionalidade, com links funcionais e layout intuitivo;
- Apresentar funcionalidades de forma clara e precisa;
- Proteger dados coletados por meio das funcionalidades.
3.2. Disponibilidade e Manutenção: Envidamos esforços para manter o site disponível. Entretanto, indisponibilidades temporárias podem ocorrer devido a manutenção ou força maior, não sendo de nossa responsabilidade.
3.2.1. Restabelecimento: Em casos de indisponibilidade, faremos o possível para retomar o acesso o quanto antes, dentro das limitações técnicas.
3.3. Alterações nos Termos: Reservamo-nos ao direito de modificar estes Termos, serviços, cadastros e outros elementos necessários para o funcionamento do site.
4. SUAS RESPONSABILIDADES
4.1. Conta de Acesso: O acesso à área logada requer uso de e-mail, CPF, senha ou cadastro do Facebook, criado conforme requisitos de segurança. A senha é de sua responsabilidade.
4.2. Sigilo dos Dados: Você deve manter os dados de sua Conta de Acesso em sigilo, não compartilhando com terceiros. Qualquer atividade após autenticação é de sua responsabilidade.
4.3. Uso do Site: Compromete-se a não acessar áreas de programação, banco de dados ou realizar engenharia reversa. Não poderá dispor das funcionalidades de maneira inadequada.
4.4. Mineração de Dados: Proibido o uso de softwares para mineração de dados ou ações similares.
4.5. Restrições de Uso: As funcionalidades são para apoio aos serviços da Baby10. Não conferem direitos sobre o site ou tecnologias associadas.
4.6. Indenização: Você deve arcar com danos ao site ou terceiros. Atos realizados por meio de sua Conta de Acesso são de sua responsabilidade.
4.7. Informações Corretas: Fornecer dados corretos e atualizados é sua responsabilidade.
4.8. Revenda de Produtos: Vedada a revenda sem autorização.
4.9. Leitura de Informações: É essencial ler informações sobre promoções e programas.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Marca: A marca Baby10 é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem autorização.
5.2. Conteúdo: Conteúdos, imagens, vídeos, descrições e marcas no site são propriedade da Baby10. Uso do site não transfere propriedade ou licença.
6. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
6.1. Dados Pessoais: A Política de Privacidade regula o tratamento dos dados coletados no site.
7. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1. Você deve providenciar os meios necessários para acesso ao site e arcar com prestadores de serviços de internet.
7.2. Não nos responsabilizamos por problemas técnicos ou danos causados por eventos de terceiros.
7.3. A navegação em links de terceiros é de sua responsabilidade, assim como a interpretação das informações ali contidas.
7.4. Não nos responsabilizamos por indisponibilidade do site decorrente de manutenção ou eventos externos.
